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De acordo com a instrução normativa nº 23, de 11 de...
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Q2154365
Teclas de Atalhos
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De acordo com a instrução normativa nº 23, de 11 de setembro de 2014, que determina a obrigatoriedade da Guia de Trânsito Animal (GTA) para amparar o transporte de animais aquáticos vivos e matéria-prima de animais aquáticos provenientes de estabelecimentos de aquicultura e destinados a estabelecimentos registrados em órgão oficial de inspeção e aprova o modelo de Boletim de Produção, é CORRETO afirmar:
A
Deve-se emitir GTA para animais aquáticos, mesmo que recolhidos mortos no momento da despesca.
B
No Boletim de Produção, deverão constar os dados da produção e os dados do lote despescado.
C
A GTA não precisa ser acompanhada do Boletim de Produção, entretanto, o Boletim deverá ser entregue no Departamento de Defesa Sanitária Animal do município ou estado para o qual os animais estão sendo transferidos.
D
É responsabilidade somente do produtor rural o fornecimento dos dados do Boletim de Produção, não podendo o responsável técnico da exploração pecuária exercer essa função.
E
Para o transporte de matéria-prima de aquicultura cujos produtos serão transportados para o exterior, não haverá a necessidade do preenchimento do Boletim de Produção e sim dos documentos exigidos pelo país importador.