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São considerados fraudados as matérias-primas ou os...

São considerados fraudados as matérias-primas ou os produtos que apresentem adulterações ou falsificações. Considera-se adulteração, alimentos com:


A

Produtos não registrados, com aparência de registrados.


B

Elaborado de espécie diferente do rótulo ou registro.


C

Denominações não especificada na legislação ou registro.


D

Alteração da data de fabricação e validade.