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Considere uma embalagem hipotética de mel na qual o rótulo apresenta as seguintes características, dentre outras: não consta data de fabricação; consta uma advertência de que o produto não deve ser consumido por crianças menores de um ano de idade; consta uma referência a um prêmio por “melhor mel da região X do ano Y”.
De acordo com o RIISPOA e sua legislação sobre rotulagem de produtos, é correto afirmar que
a ausência da data de fabricação não está em conformidade com o RIISPOA.
a advertência quanto ao consumo de mel por crianças menores de um ano não é obrigatória na rotulagem.
a advertência quanto ao consumo de mel por crianças menores de um ano é obrigatória na embalagem.
a referência a prêmio na embalagem é proibida.
a referência a prêmio na embalagem é permitida, sendo apenas necessário informar no rótulo o local e período do prêmio.