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A Instrução Normativa nº 44, de 02 de outubro de 2007...

A Instrução Normativa nº 44, de 02 de outubro de 2007, aprova as diretrizes gerais para a Erradicação e a Prevenção da Febre Aftosa, através de seus anexos, a serem observados em todo o território nacional, com vistas à implementação do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA), conforme o estabelecido pelo Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. As estratégias do Programa envolvem diversas medidas. Uma das medidas prioritárias nas zonas livres é


A

fortalecer o sistema de vigilância em saúde animal, considerando a implantação de serviços veterinários oficiais.


B

realizar análises e avaliações técnicas para caracterização epidemiológica e agroprodutiva das regiões envolvidas como também para definição das estratégias de erradicação do agente viral.


C

fortalecer o sistema de prevenção, incluindo a implantação de análises técnicas e científicas contínuas para identificar as vulnerabilidades e para orientar as ações de vigilância e fiscalização.


D

implantar e manter o sistema de emergência veterinária, com capacidade de notificação imediata e pronta reação frente a suspeitas e casos confirmados de doença vesicular.