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A Resolução nº 1.236/2018 do CFMV define e caracteriza...
Ano:
2025
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
A Resolução nº 1.236/2018 do CFMV define e caracteriza crueldade, abuso e maus‑tratos contra animais vertebrados, além de estabelecer diretrizes para a conduta de médicos veterinários e zootecnistas. Com base nessa informação, assinale a opção correta.
A
Maus‑tratos contra animais são caracterizados apenas quando há sofrimento físico evidente, não sendo considerados atos que causem estresse ou privação de necessidades básicas.
B
Médicos veterinários e zootecnistas têm a obrigação ética e legal de denunciar casos de maus‑tratos aos órgãos competentes.
C
A resolução estabelece que apenas órgãos públicos podem atuar na fiscalização e denúncia de casos de abuso e crueldade contra animais.
D
A definição de crueldade contra animais inclui exclusivamente ações intencionais de violência física, não abrangendo negligência ou omissão.
E
A punição para maus‑tratos contra animais é de competência exclusiva do CFMV, sem a necessidade de envolvimento de outras autoridades.