A governança pública organizacional parte do mesmo problema...
A governança pública organizacional parte do mesmo problema tratado pela governança corporativa: o conflito agente-principal (ou conflito de agência). Nessa direção, para que se atenda aos interesses do principal e para que os resultados esperados pela sociedade sejam alcançados de forma legítima, há necessidade de que práticas de governança corporativa sejam realizadas por agentes de governança, divididos em estruturas administrativas (instâncias). São quatro as instâncias de governança pública: externa de governança, externa de apoio à governança, interna de governança e interna de apoio à governança.
Tribunal de Contas da União. Referencial básico de governança aplicável a organizações públicas e outros entes jurisdicionados ao TCU. Edição 3 – Brasília: TCU, Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado, 2020 (com adaptações).
Tendo como referência as informações do texto precedente, discorra sobre as quatro instâncias de governança pública. Ao elaborar seu texto, faça o que se pede a seguir.
1 Determine quem é o principal e quem é o agente dentro da governança pública. [valor: 2,25 pontos]
2 Explique o papel das instâncias externas de governança. [valor: 2,50 pontos]
3 Explique o papel das instâncias externas de apoio à governança. [valor: 2,50 pontos]
4 Explique o papel das instâncias internas de governança. [valor: 2,50 pontos]
5 Explique o papel das instâncias internas de apoio à governança. [valor: 2,50 pontos]
6 Cite um exemplo de agente ou órgão de cada uma dessas quatro instâncias de governança pública. [valor: 2,00 pontos]
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