Uma sociedade anônima de capital aberto que atua na área de...

Uma sociedade anônima de capital aberto que atua na área de serviços educacionais é proprietária de 15 andares de uma das torres de um edifício de alto padrão executivo, com duas torres de 36 andares cada. A empresa mantém os 15 andares do edifício para auferir renda por meio de contrato de aluguel desde a sua construção e liberação para ocupação, que já acumula um período de oito anos. Em decorrência do desaquecimento do mercado imobiliário, que tem mantido alguns andares vazios, razão pela qual a empresa tem assumido as despesas condominiais, no último trimestre de 20X2, por questões estratégicas, a companhia decidiu alterar a destinação do ativo imobiliário e está avaliando duas alternativas:

• Primeira alternativa: transferir a sede administrativa da empresa para o imóvel, que ocuparia a maior parte dos andares, destinando os outros a atividades operacionais;

• Segunda alternativa: alienar o ativo imobiliário para gerar caixa para expansão das suas operações em outra região do país.

a) Considerando as informações fornecidas e os pronunciamentos, orientações e interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) aplicáveis a esse caso, discorra sobre o tratamento contábil a ser dado a cada uma das alternativas de destinação do ativo imobiliário, considerando os diferentes modelos de tratamento das propriedades para investimento.

b) Acrescenta-se que, juntamente com a escritura de compra e venda do ativo imobiliário, foi firmado um compromisso de renda mínima garantida mensal no montante de R$ 50.000 durante os próximos 24 meses à data de aquisição, ficando limitado e irreajustável ao montante de R$ 800.000. Os custos com contratos de locação e captação foram de R$ 200.000 e R$ 100.000, respectivamente.

Nota explicativa – Propriedade para investimento

As propriedades para investimento são representadas por edifícios em centros comerciais, salas comerciais e lajes corporativas mantidos para auferir rendimento de aluguel e/ou valorização de capital. As propriedades são registradas pelo custo de aquisição, formação ou construção, deduzido das respectivas depreciações acumuladas, calculadas pelo método linear a taxas que levam em consideração o tempo de vida útil estimado dos bens. A recuperação das propriedades para investimento por meio das operações futuras, as vidas úteis e o valor residual destes são acompanhados periodicamente e ajustados de forma prospectiva, se necessário.

O valor justo das propriedades para investimento é determinado trimestralmente, somente para fins de divulgação. A Companhia calculou o valor justo utilizando uma taxa de desconto seguindo o modelo - CAPM - Capital Asset Pricing Model. Foram consideradas premissas de risco e retorno com base em estudos publicados por Damodaran (professor da New York University), de desempenho das ações da Companhia (beta), além de perspectivas de mercado (Banco Central do Brasil - BACEN) e dados sobre o prêmio de risco do mercado nacional (risco País). A seguir, uma tabela com a descrição do valor identificado para cada categoria de propriedade e o valor justo dos ativos na participação da companhia.

Considerando o contexto proposto e as informações apresentadas na nota explicativa da sociedade anônima de capital aberto, apresente de maneira fundamentada:

i. o valor da transferência de propriedade para investimento para ativo não circulante mantido para venda;

ii. o efeito contábil da alienação das propriedades para investimento pelo valor R$ 14.000.000 (pagos integralmente) na demonstração de resultados do exercício de 20X2 da sociedade anônima de capital aberto.

Valor: 20 pontos

Máximo de 30 linhas.