Um servidor de carreira do Ministério Público do Estado do...

Um servidor de carreira do Ministério Público do Estado do Tocantins foi designado para assessorar as equipes de planejamento de contratação para a aquisição de serviços de TI no órgão. As licitações devem ocorrer à luz dos ditames da Lei n.º 14.133/2021. As primeiras dúvidas da equipe de planejamento direcionadas ao servidor referem-se à escolha da modalidade de licitação e às regras concernentes à Lei n.º 14.133/2021, especialmente quanto às modalidades de pregão e diálogo competitivo. O servidor, então, resolveu redigir um texto para que a equipe pudesse consultar quando tivesse dúvidas.

Com base nessa situação hipotética e no disposto na Lei n.º 14.133/2021 e no ato normativo do MPOG/SLTI Instrução Normativa n.º 1/2019, redija o texto dissertativo solicitado. Em seu texto, atenda ao que se pede a seguir.

1 Defina a modalidade de licitação diálogo competitivo. [valor: 2,50 pontos]

2 Cite duas condições que, segundo a citada lei, restringem a contratação de objeto na modalidade diálogo competitivo. [valor: 2,50 pontos]

3 Defina a modalidade pregão. [valor: 2,50 pontos]

4 Cite duas etapas da fase de planejamento da contratação de soluções de tecnologia da informação e comunicação (TIC), previstas na instrução normativa mencionada. [valor: 2,00 pontos]