Para evitar que, durante o período chuvoso, seja necessário...
Para evitar que, durante o período chuvoso, seja necessário realizar contratações emergenciais, determinado gestor municipal iniciou a instrução processual da contratação de serviços de manutenção rodoviária com bastante antecedência. Conforme as diretrizes da Lei nº 14.133/2021, será obrigatório, por exemplo, definir a modalidade da contratação, o critério de julgamento e o regime de execução para a referida contratação.
Considerando a situação hipotética apresentada e considerando que os serviços de manutenção rodoviária se enquadram na definição de serviço comum de engenharia, redija um texto dissertativo, de forma justificada com base na legislação vigente, atendendo ao que se pede a seguir.
1 Cite a modalidade de contratação dos serviços. [valor: 3,50 pontos]
2 Cite os critérios de julgamento que deverão ser usados para a contratação dos serviços. [valor: 2,00 pontos]
3 Cite os regimes de execução aplicáveis em uma contratação desse tipo de serviço. [valor: 4,00 pontos]
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