Considerando as disposições da Lei n.º 14.133/2021, redija...

Considerando as disposições da Lei n.º 14.133/2021, redija um texto dissertativo respondendo, de forma fundamentada, aos seguintes questionamentos.

1 É cabível a contratação direta nos casos em que um objeto deva ser necessariamente contratado por meio de credenciamento? Há necessidade de apresentação de documento de formalização de demanda e de termo de referência nesse caso? [valor: 10,00 pontos]

2 Em um processo licitatório no qual não tenha havido licitantes interessados, caso se mantenham todas as condições definidas no edital da licitação realizada há menos de um ano, admite-se a contratação direta? Nesse caso, é necessário que a contratada seja empresa brasileira de pequeno porte? [valor: 10,00 pontos]

3 Em quais hipóteses a legislação permite que a licitação seja restrita a bens e serviços com tecnologia desenvolvida no Brasil? [valor: 10,00 pontos]

4 Nas hipóteses de contratação integrada, é obrigatório que a administração pública elabore projeto básico e anteprojeto? [valor: 9,00 pontos]

5 Para quais tipos de contratação deve ser adotado o diálogo competitivo? [valor: 9,50 pontos] Quais condições devem ser atendidas pelo objeto da contratação nessa modalidade de licitação? [valor: 9,00 pontos]

6 Qual é a diferença entre os critérios de julgamento menor preço e maior retorno econômico? [valor: 9,00 pontos]