A sociedade Alfa S.A. contratou, por preço certo, a...
A sociedade Alfa S.A. contratou, por preço certo, a empreiteira Beta Ltda. para construir uma ponte em imóvel rural de propriedade daquela. A empreiteira Beta Ltda. assumiu o custeio da mão de obra e do material de construção. O prazo de entrega da obra previsto em contrato era de 2 anos, a contar da sua assinatura. Transcorridos 26 meses da assinatura do contrato, foi feita fiscalização da obra, tendo o respectivo relatório indicado existência de falhas estruturais na construção, que ainda estava pela metade. Alfa S.A., então, ajuizou uma ação na qual pleiteava tutela de urgência para que a empreiteira Beta Ltda. adotasse medidas emergenciais para evitar a ruína de parte da obra, bem como requeria a extinção do contrato cumulada com o pagamento de indenização por perdas e danos.
Considerando a situação hipotética apresentada, redija um texto dissertativo em atendimento ao que se pede a seguir.
1 Discorra sobre a modalidade de empreitada firmada na situação hipotética, à luz da doutrina. [valor: 2,25 pontos]
2 Apresente três hipóteses de extinção do contrato de empreitada. [valor: 10,00 pontos]
3 Cite os requisitos legais para a concessão da tutela de urgência pleiteada por Alfa S.A. [valor: 2,00 pontos]
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