LEIA COM ATENÇÃO: Oikópolis sempre foi conhecida como uma...

LEIA COM ATENÇÃO:

Oikópolis sempre foi conhecida como uma cidade serrana de clima ameno, com vocação para a pecuária leiteira e um ótimo lugar para visitar. Na verdade, essas qualidades sempre foram parte dos slogans e propagandas da Administração pública para atrair turistas até a cidade. No entanto, nos últimos tempos, os cidadãos começaram a notar o aumento da temperatura média da cidade em períodos nos quais tradicionalmente não era esperado que fosse tão quente. Além disso, alguns invernos passaram a ser demasiadamente rigorosos, o que tem prejudicado a produção de leite, uma vez que a pastagem disponível para o gado tornou-se irregular e insuficiente.

Com a consolidação do El Niño, impulsionado pelas mudanças climáticas, o ano de 2023 se tornou o mais quente de Oikópolis, com temperaturas até 10ºc acima do que havia sido registrado anteriormente na cidade. Isso exaltou consideravelmente o ânimo dos moradores. Uma crise maior se instalou quando o chefe do Poder Executivo, resgatando um antigo projeto, decidiu cortar uma série de árvores não nativas que estavam em uma das entradas da cidade, com o objetivo de construir um pórtico. Essas árvores serviam como proteção para as casas daquela região e proporcionavam um controle térmico tangível para quem estivesse ali. A comoção diante da possibilidade de realizar esse corte foi tão grande que uma audiência pública foi convocada para discutir o tema, na qual ficou claro que a situação climática de Oikópolis deixava evidente a importância de atentar para as causas ambientais e que o corte dessas árvores, mesmo não sendo nativas, servirá como símbolo disso. Em meio a essa situação, o Prefeito recorreu à Procuradoria Jurídica Municipal, para corroborar o que foi trazido pela população.

Como Procurador(a) Jurídico(a) do Município de Oikópolis, elabore um Parecer Jurídico para o Prefeito, no qual devem constar os argumentos referentes à situação discutida na audiência pública mencionada, contextualizado com os fatos narrados.

O documento deve conter preâmbulo, ementa, relatório, fundamentação, conclusão, fecho e parte autenticada. Será avaliada a compreensão da proposta, bem como a seleção e organização dos argumentos, além da disposição adequada dos tópicos por meio de espaços livres.

ATENÇÃO: Os espaços que porventura não forem preenchidos nas folhas do caderno de prova discursiva definitivo deverão ser inutilizados pelo próprio candidato através de um traço diagonal nos referidos espaços.

Desenvolvimento em um máximo de 60 (sessenta) linhas