O casamento religioso de Letícia com Miguel ocorreu em...

O casamento religioso de Letícia com Miguel ocorreu em 15/05/1979. Miguel faleceu em 01/01/2024, quando já possuía mais de 36 contribuições mensais. Nesse contexto, Letícia procurou uma agência do INSS, onde, a fim de comprovar a união estável, apresentou declaração da igreja católica, na qual é informada a data da celebração religiosa. Frisa-se que o referido documento foi emitido em 01/01/2021. Ademais, ela apresentou documentação relativa à abertura de conta conjunta, ocorrida em 01/01/2023, bem como uma procuração pública de 12/05/2023 de que consta a relação do casal como companheiros.

Diante dessa situação hipotética, na condição de Técnico do Seguro Social, em exercício na referida agência do INSS, responda, de forma justificada com base na legislação vigente, às seguintes questões.

1 Uma vez que houve a realização do casamento religioso, é necessária a comprovação de união estável?

2 A união estável ficou comprovada?

3 A eventual concessão da pensão por morte ocorrerá por apenas 4 meses ou por prazo superior?