A teoria do poder constituinte foi originalmente concebida...

A teoria do poder constituinte foi originalmente concebida pelo abade francês Emmanuel Sieyès, no século XVIII, em sua obra “O que é o Terceiro Estado?”.

Nesse trabalho, concluído às vésperas da Revolução Francesa, o autor trouxe a tese inovadora, que rompia com a legitimação dinástica do poder. Ao mesmo tempo, colocava por terra as teorias anteriores ao iluminismo, que determinavam que a origem do poder era divina.

A teoria do poder constituinte, que se aplica somente aos Estados com Constituição escrita e rígida, distingue o poder constituinte de poderes constituídos. Poder constituinte é aquele que cria a Constituição, enquanto os poderes constituídos são aqueles estabelecidos por ela, ou seja, são aqueles que resultam de sua criação.

Douglas Cunha. Poder Constituinte.

Com base no texto, discorra sobre os tópicos a seguir.

1. Conceitue poder constituinte originário. Cite suas características.

2. O poder constituinte derivado é um poder condicionado? Explique.

3. Qual a diferença entre poder constituinte reformador e poder constituinte decorrente?