O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados destinado ao...

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados destinado ao estudo sobre o aumento de suicídio, automutilação e problemas psicológicos entre os jovens brasileiros promoveu nesta quarta-feira (20) sua primeira audiência pública.

O psiquiatra Humberto Müller, de Rondônia, apresentou dados sobre o suicídio no Brasil e no mundo. Ele disse que acontecem 16 milhões de tentativas por ano no mundo. “No Brasil, acontece uma morte por suicídio a cada 45 minutos, mas para cada morte temos outras 20 tentativas. Os números são altos e preocupantes”, explicou.

Müller também chamou a atenção para o aumento nos casos de depressão e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) entre crianças e adolescente. Segundo ele, “4% dos adolescentes brasileiros apresentam sinais depressivos e 1 a cada 4 crianças já apresentou indícios da doença”.

Fonte: Agência Câmara de Notícias.

Sobre o crime de instigação ao suicídio e partindo do texto acima, responda as questões abaixo:

1) Quais são os bens jurídicos tutelados neste crime?

2) Quanto ao sujeito ativo deste crime: trata-se de crime comum? Explique.

3) Se o sujeito passivo não tiver capacidade de resistência à prática do suicídio ou da automutilação, mesmo assim se configura o tipo do artigo 122?