Texto IA reflexão sobre as alternativas penais enquanto...

Texto I

A reflexão sobre as alternativas penais enquanto respostas possíveis contra o encarceramento, embora ainda insuficientes para a construção de sociedades mais justas e igualitárias, pautou o terceiro dia do Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape) nesta quinta-feira (30). Com tema “Encarceramento em Massa e Alternativas à Prisão: 30 anos das Regras de Tóquio das Nações Unidas”, o evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é parte das atividades do programa Fazendo Justiça, parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) com apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), para incidir em desafios na privação de liberdade. Há ainda apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) nas ações sobre audiência de custódia.

Disponível em: http: https://gmf.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5265985/19770394. Acesso: 09 de maio de 2024. Fragmento

Texto II

Vários países já descartaram as longas penas privativas de liberdade, ao perceberem que as prisões são fatores criminógenos de alto poder, pois causam, irremediavelmente, a desintegração social e psíquica do indivíduo e também de seu círculo familiar. De outro lado, as penas curtas tampouco conseguem prevenir a reincidência, e muito menos readaptar o delinquente. A falência da prisão pode ser notada quando se constata que grande número de delinquentes são ocasionais, de índole meramente circunstancial, e não requerem reclusão ou tratamento. Outros, como os doentes mentais, os alcoólatras, os farmacodependentes, não devem cair no âmbito da lei penal, mas readaptarem-se, caso possível, no plano médico e psiquiátrico.

Disponível em: http: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/falencia-da-prisao-e-a-necessidade-de-estimulo-as-penas-alternativas/433626942. Acesso: 09 de maio de 2024. Fragmento

Considerando os textos motivadores redija um texto dissertativo-argumentativo acerca da temática:

“Os desafios da implementação de medidas alternativas à prisão no sistema judiciário brasileiro”.