Texto 2 Após participar de feiras internacionais promovidas...

Texto 2

Após participar de feiras internacionais promovidas pela APEX Brasil em vários países, a empresa brasileira XYZ, fabricante de produtos industrializados, pretende desenvolver um sistema logístico de comércio internacional com vistas a reduzir seu custo com tributos. Para adquirir seus insumos e suas matérias-primas, a empresa XYZ passaria a importá-los utilizando o regime de drawback, na modalidade suspensão. Para isso, reforçou o seu staff de advogados e contadores para melhor utilizar as imunidades e isenções tributárias relativas às importações e exportações.

Em reunião para debater os benefícios tributários das medidas estudadas, a diretoria da empresa XYZ questionou o staff de advogados e contadores a respeito da dinâmica dessa operação de drawback para a importação dos insumos e matérias-primas e, no que se refere às exportações, pediu informações acerca das imunidades e isenções tributárias.

Considerando a situação hipotética apresentada, redija, na condição de membro do staff de advogados e contadores da empresa XYZ, um texto dissertativo em atendimento ao que se pede a seguir.

1. Apresente o conceito e a finalidade da operação de drawback. [valor: 2,00 pontos]
2. Indique os tributos alcançados pela operação de drawback na modalidade suspensão. [valor: 3,00 pontos]
3. Cite, no que se refere à exportação de mercadorias, os tributos abrangidos pela imunidade tributária, de acordo com a Constituição Federal de 1988 e os abrangidos pela isenção tributária, de acordo com a legislação tributária infraconstitucional. [valor: 4,50 pontos]