QUESTÃO 3: No município A, a alíquota do ITBI é de 2%. Um...
QUESTÃO 3: No município A, a alíquota do ITBI é de 2%. Um imóvel, adquirido há 15 anos por R$ 450.000,00, tem valor de mercado atual de R$ 600.000,00. A família Santos deseja vender este imóvel, mas está incerta sobre os tributos a serem pagos e as responsabilidades envolvidas na transação.
Pergunta a: Se o imóvel for vendido pelo valor de mercado atual, qual é o valor do ITBI a ser pago? Justifique o cálculo do imposto.
Pergunta b: Quem é o responsável pelo pagamento do ITBI e em que momento da transação ele deve ser pago?
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