Direito Tributário Em 30 de dezembro de 2023, o Prefeito do...

Orientações da banca examinadora:

LEIA ATENTAMENTE AS INSTRUÇÕES ABAIXO

1- Verifique se este caderno contém CINCO questões, sendo QUATRO questões discursivas e UM enunciado para elaboração de peça prática, acompanhadas de espaço para rascunho.

2- Confira os dados e, havendo erro, solicite ao aplicador a correção na Ata da Sala.

3-Será permitida, na prova discursiva, a consulta à legislação seca, não comentada ou anotada.

4- Não se comunique com outros candidatos, nem se levante sem autorização do fiscal de sala.

5- Na duração da prova, está incluído o tempo destinado à: identificação, que será feita no decorrer da prova; transcrição dos textos para o Caderno de Resposta Definitivo; a conferência do material de consulta.

6- Nenhuma folha deste caderno de prova poderá ser destacada.

7- O Caderno de Resposta Definitivo da Prova Discursiva não pode ser assinado, rubricado, nem conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que identifique o(a) candidato(a), sob pena de anulação da prova (item 10.6 do edital).

8- A desobediência a qualquer uma das determinações constantes em edital, no presente caderno ou no Caderno de Resposta Definitivo, poderá implicar a anulação de sua prova.

9- Caso haja algum problema, solicite ao aplicador a substituição deste caderno.

10- A saída com o CADERNO DE PROVA somente ocorrerá após 3 horas e 45 minutos do início das provas (item 12.21 do edital).

11- Ao sair recolha seus objetos, deixe a sala, e em seguida o prédio. A partir do momento em que você sair da sala, e até sua saída do prédio, não será permitido o uso dos sanitários.

Conforme edital, subitem 7.2.7.1, letra c), os candidatos serão eliminados se os dispositivos eletrônicos sob seus cuidados emitirem algum sinal sonoro.

O candidato que for eliminado deverá obrigatoriamente assinar o Termo de Eliminação do Concurso Público. Mesmo que o candidato seja eliminado, conforme item 12.20 do edital, somente será permitido retirar-se definitivamente da sala de prova (objetiva e de redação) após transcorrido o tempo de 2 (duas) horas do início da aplicação das provas, mediante a entrega obrigatória da sua Folha de Respostas e do seu Caderno de Questões, ao fiscal de sala.

Duração total desta prova, incluindo o preenchimento da CADERNO DE RESPOSTA DEFINITIVO:

QUATRO HORAS