Em uma situação hipotética, uma arquiteta e urbanista foi...

Em uma situação hipotética, uma arquiteta e urbanista foi contratada para realizar atividades de aterramento e terraplanagem, de forma prévia à execução de obras de edificação, em terreno privado, com área estimada em 453m², localizado no bairro Edson Queiroz. No que tange à proteção ambiental, essas atividades são regidas por dispositivos legais nos âmbitos: Federal, Estadual e Municipal e, portanto, estão sujeitas à licenciamento ambiental. Para iniciar este procedimento administrativo, será necessário a prévia apresentação Plano de Recuperação da Área Degradada.

Tendo em vista o cumprimento das determinações legais em vigor, redija um texto dissertativo, contemplando os seguintes aspectos necessários à elaboração do PRAD:

I. A importância e a necessidade do PRAD

II. As informações gerais que devem ser indicadas em termo de referência PRAD

III. As informações específicas, no que à caracterização da área a ser recuperada e à implantação, e

IV. Como deve ser realizada a comprovação de autoria do PRAD.