Uma equipe de auditores do Tribunal de Contas do Estado X...

Uma equipe de auditores do Tribunal de Contas do Estado X (TCE-X) foi designada para realizar auditoria de conformidade em contrato firmado pela Secretaria Estadual de Obras (SEOB), por empreitada por preço unitário, cujo objeto era a execução de uma rodovia estadual para interligar dois municípios daquele estado.

Depois de analisar o projeto aprovado, a equipe foi a campo vistoriar a execução da obra e inspecionar a localização do canteiro de obras e o local onde eram realizadas as extrações do material pétreo necessário à construção da rodovia.

Embora estivesse indicada no projeto a pedreira A (distante 150 km do canteiro de obras) como o local de extração do material pétreo, os auditores verificaram, no decorrer da fiscalização in loco, que o material pétreo para execução dos serviços era extraído, na verdade, da pedreira B (a 100 km do canteiro de obras), que não constava no projeto executivo aprovado pela SEOB. Ademais, constataram que os pagamentos de transporte continuavam sendo realizados como se os insumos fossem extraídos da pedreira A.

Ao ser questionada sobre a alteração do local de coleta do material, a unidade auditada informou que a pedreira A, aprovada em projeto, havia se exaurido logo após o início do contrato e que, por isso, a equipe de fiscalização da SEOB e a empresa executora acordaram, verbalmente, realizar a extração do material na pedreira B, a qual dispunha de insumos para serem explorados, satisfatoriamente, durante toda a obra.

Ressalta-se que, em outras ocasiões, já havia sido extraído da pedreira B material pétreo para outros serviços da SEOB e que tal pedreira estava em condições de ser utilizada quando da elaboração e aprovação do projeto executivo daquela contratação. Além disso, os preços dos insumos extraídos de ambas as pedreiras eram sensivelmente parecidos.

Frisa-se, ainda, que o referido contrato se encontrava em andamento.

Tendo como referência a situação hipotética apresentada, elabore, na condição de membro da referida equipe de auditoria do TCE-X, relatório de auditoria, com a devida análise dos achados, o embasamento legal e os encaminhamentos pertinentes ao caso. Ao elaborar o relatório, não crie fatos novos e, caso queira assinar o documento, utilize apenas a expressão Auditor de Controle Externo do TCE-X.