As práticas de governança pública, quando aplicadas em...

As práticas de governança pública, quando aplicadas em conjunto, têm um papel crucial no direcionamento das funções de gestão e no monitoramento do desempenho organizacional. O objetivo dessas práticas é garantir que as funções de gestão estejam alinhadas com os objetivos da organização e que, de forma coordenada, contribuam para a entrega dos resultados esperados pela sociedade.

Ao adotar um recorte da governança organizacional com foco no direcionamento da função de contratações, pode-se definir a governança das contratações públicas como o conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão das contratações públicas, com o objetivo de que tais contratações agreguem valor ao negócio da organização, com riscos aceitáveis.

Acórdão n.º 2.622/2015 – Plenário do TCU (com adaptações).

Considerando que o fragmento de texto acima tem caráter unicamente motivador e com base no que dispõe a Lei n.º 14.133/2021 e a Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022 acerca do processo de contratação de serviços de TIC, redija um texto dissertativo em atendimento ao que se pede a seguir.

1 Indique a área/setor que o gestor de contrato representa e a principal função deste. [valor: 4,00 pontos]

2 Indique a área/setor que o fiscal técnico do contrato representa e a principal função deste. [valor: 4,00 pontos]

3 Indique a área/setor que o fiscal administrativo do contrato representa e a principal função deste. [valor: 4,00 pontos]

4 Indique a área/setor que o fiscal requisitante do contrato representa e a principal função deste. [valor: 3,50 pontos]

5 Indique a área/setor que o fiscal setorial do contrato representa e a principal função deste. [valor: 3,50 pontos]