João, prefeito de determinado município brasileiro, precisa...
João, prefeito de determinado município brasileiro, precisa prestar contas ao FNDE sobre o uso dos recursos recebidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e de transferências voluntárias efetuadas por meio de termo de compromisso, ambos relativos ao exercício financeiro de 2025.
Considerando a situação hipotética apresentada, responda, com base na Resolução CD/FNDE n.º 12/2018 e na Resolução CD/FNDE n.º 7/2024, aos seguintes questionamentos.
1 Em qual sistema será operacionalizada a prestação de contas do município sobre o uso dos recursos do PNAE? [valor: 2,50 pontos]
2 Em qual sistema do FNDE João deverá prestar contas do município sobre o uso dos recursos das transferências voluntárias realizadas por meio de termo de compromisso? [valor: 2,50 pontos]
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