Leia atentamente o caso hipotético a seguir. Pietro...

Leia atentamente o caso hipotético a seguir.

Pietro Marmelo, menor de idade, com 6 anos, filho de Matilde Edelvina, responsável legal pelo menor, foi internado e diagnosticado com uma lesão grave na coluna cervical. A indicação médica foi a intervenção cirúrgica o mais breve possível, ainda que não houvesse risco eminente de vida ou à saúde do menor.

A operadora de saúde XYZ que atende ao menor manifestou-se de forma a autorizar o procedimento cirúrgico, uma vez que estava dentro da cobertura do plano; entretanto, recusou-se a cobrir as despesas com materiais hospitalares indicados pelo médico responsável pelo caso. Os materiais listados e recusados pela operadora são diretamente relacionados e inerentes à cirurgia.

A operadora indicou em sua recusa que, para o tipo de cirurgia, o plano autoriza outros tipos de material e não os especificamente indicados pelo médico, os quais seriam adequados para o procedimento em questão e que apenas cobriria as despesas caso os materiais utilizados fossem esses e não os indicados pelo médico responsável.

O médico, Dr. Estefânio Estranho, cirurgião responsável pelo procedimento, recusou-se a seguir a instrução do plano de saúde, uma vez que, em sua opinião, a peculiaridade do caso em análise, requer a utilização dos materiais que ele havia indicado e que não poderia realizar a cirurgia com os materiais que a operadora da saúde sugeriu, sob risco de colocar a vida do paciente e o sucesso da cirurgia em risco.

O hospital Pêra-Maçã, onde o menor está internado para a cirurgia, frente ao fato, requereu à mãe de Pietro que providenciasse as devidas garantias financeiras, para a realização do procedimento com os materiais que o médico responsável indicou ou que aceitasse que o procedimento fosse feito com os materiais indicados pelo plano de saúde.

Mediante a indicação da mãe, de que não teria condições financeiras de realizar a cirurgia, arcando com os custos dos materiais indicados pelo médico, o hospital entregou para a mãe de Pietro um documento indicando que ela estaria autorizando a realização da cirurgia com os materiais indicados pela operadora de saúde e que ela assumia o risco do resultado da cirurgia em seu filho e eximiria o hospital de toda e qualquer responsabilidade pelo resultado da cirurgia.

Por sua vez, Dr. Estefânio indicou ao hospital e à mãe de Pietro que apenas faria a cirurgia com os materiais que ele indicou, estando convicto que com os materiais propostos pelo plano de saúde, no caso específico do procedimento, as chances de sobrevivência e recuperação de Pietro seriam muito menores do que com os materiais que ele requereu, os quais são mais adequados à situação clínica que se apresentava.

Uma vez que Pietro teria de ser operado de forma urgente, ainda que não emergencial, o médico recomendou ao hospital e à mãe de Pietro que a cirurgia fosse feita de pronto, com os materiais estabelecidos pelo médico, os quais estavam disponíveis para a cirurgia, e que em outro momento se fizesse a discussão sobre a responsabilidade pela questão financeira dos materiais.

Sobre o caso hipotético, responda:

A) A Operadora de Saúde XYZ pode recusar a cobertura de materiais inerentes a procedimento cirúrgico que é coberto pelo plano de saúde, os quais foram indicados pelo médico responsável, informando que apenas cobre a utilização de outros materiais? Justifique a sua resposta e indique as situações em que, hipoteticamente, a operadora poderia se recusar, caso entenda que elas existem.

B) O Dr. Stefânio Estranho pode se recusar a fazer o procedimento com materiais que sejam diferentes daqueles que ele julga adequados ao procedimento cirúrgico em questão? Justifique a sua resposta e indique as situações em que, hipoteticamente, o médico poderia se recusar, caso entenda que elas existem.

D) O Hospital Pêra-Maçã estaria isento de responsabilidade civil pelo resultado da cirurgia, caso a mãe de Pietro assinasse o termo oferecido, assumindo os riscos pela cirurgia com os materiais indicados pela operadora de saúde, supondo que o dano a ser discutido fosse decorrente dos materiais utilizados e não de outro fato? Justifique a sua resposta.