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Relacione as colunas 1 e 2 conforme as definições corretas:
II; I; III; V; IV
III; II; I; IV; V
IV; II; V; III; I
I; III; II; V; IV
V; II; III; IV; I
Com base nas definições trazidas pela Lei nº 8.666, assinale a alternativa que define corretamente “obra”:
Toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta.
Toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais.
Toda aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente.
Toda transferência de domínio de bens a terceiros.
O seguro que garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas por empresas em licitações e contratos.
A Lei nº 8.666 apresenta o seguinte parágrafo: “É o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução [...]”. De que item o conteúdo refere-se?
Projeto executivo.
Caderno de especificações técnicas.
Memorial descritivo.
Projeto básico.
Projeto As Built.
Segundo a Lei 8666/93 Art. 7º As licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão ao disposto neste artigo e, em particular, à seguinte sequência:
I - projeto básico.
II - projeto executivo.
III - execução das obras e serviços.
Assinale a alternativa CORRETA.
Apenas I e II.
Apenas III.
I, II e III.
Nenhuma das alternativas.
Conforme a Lei 8666/93, Art 3º assinale a alternativa CORRETA.
A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional, e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
Nenhuma das alternativas.
Reajustamentos contratuais, muito comuns nesse tipo de obra, resultantes, principalmente, da dinâmica de seu objeto, podem ser formalizados por meio de apostilamento, desde que haja previsão contratual.
Além de servir como parâmetro para cálculo de propostas, o regime de execução adotado em cada obra pública, repercute na metodologia a ser adotada para medição e pagamento da empresa contratada. Assinale a alternativa que se refere a uma característica de regime de empreitada por preço global:
As equipes de medição do proprietário devem ser mais cuidadosas e precisas em seus trabalhos, porque as quantidades medidas definirão o valor real do projeto.
O acompanhamento do empreendimento torna-se mais difícil e detalhado, já que se faz necessária a fiscalização sistemática dos serviços executados. Nesse caso, o contratado se obriga a executar cada unidade de serviço previamente definido por um determinado preço acordado.
A remuneração da contratada é feita após a execução de cada etapa, previamente definida no cronograma físico-financeiro. As medições de campo das quantidades realizadas devem ser precisas apenas o suficiente para definir o percentual executado projeto.
Tendo em vista a ausência de um projeto básico minucioso, o ente contratante remunerará o contratado pelo quantitativo de materiais efetivamente utilizado na obra.
Analise à Luz da Lei 8.666/93 (Licitações e Contratos da Administração Pública), e mais precisamente em seu artigo 87 - “Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções:” as sentenças abaixo:
I. Advertência.
II. Multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato.
III. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos.
IV. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.
Assim, marque a opção CORRETA.
Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. Assinale a alternativa correta com os valores referente a esse tipo de licitação para obras e serviços de engenharia:
até R$ 1.500.000,00;
até R$ 1.600.000,00;
até R$ 1.700.000,00;
até R$ 1.800.000,00;
até R$ 1.900.000,00;
De acordo com os critérios e procedimentos para a revisão de orçamento de custo de construção nos contratos por administração, conforme a NBR 12.721/2006 (Avaliação de custos unitários de construção para incorporação imobiliária e outras disposições para condomínios edilícios – Procedimento), o cálculo da quantidade de cada serviço a realizar é feito a partir da medição no projeto da quantidade total de serviço:
Somando-se, deste total, a quantidade do serviço efetivamente realizada, levantada no local da obra.
Dividindo-se, deste total, a quantidade do serviço efetivamente realizada, levantada no local da obra.
Subtraindo-se, deste total, a quantidade do serviço efetivamente realizada, levantada no local da obra.
Multiplicando-se, deste total, a quantidade do serviço efetivamente realizada, levantada no local da obra.
O regime de contratação para execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas é chamado de
Com base no Art. 6º da Lei nº 8.666, que menciona conceitos fundamentais para realização de licitações e contratos administrativos, analise as afirmações abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Obra é toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta.
( ) Serviço é toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais.
( ) Alienação é toda transferência de domínio de bens a terceiros.
( ) Execução indireta é a que o órgão ou entidade contrata com terceiros sob diferentes regimes, tais como empreitada por preço global ou empreitada por preço unitário, por exemplo.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
V – V – F – F.
V – F – V – V.
F – V – F – F.
F – F – V – F.
V – V – V – V.
A troca da solução estrutural é justificável, pois a mudança de preços ocorreu após a conclusão da licitação.
Comprovada a respectiva necessidade ou utilidade, deseja-se alienar um imóvel que foi adquirido pela Administração Pública por meio de procedimento judicial.
Segundo a Lei nº 8.666/93 e alterações, assinale a opção que indica as modalidades de licitação que devem ser conduzidas pela Administração Pública para a alienação do referido bem.
A execução de obras de construção civil é classificada na categoria de prestação de serviços, muito embora a maior parte dos seus insumos e fornecimentos de partes das obras provenha das indústrias. Sobre a classificação dos preços dos serviços por empreitada, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Empreitada por Preço Global: a contratada assume também todas as obrigações que normalmente são da contratante, deixando-a pronta para o uso.
( ) Empreitada Integral: a contratada assume a responsabilidade de execução de uma determinada obra, em troca de uma remuneração previamente acertada, assumindo os riscos financeiros e econômicos que ela representa. O pagamento pode ser ajustado parceladamente em datas ou etapas estabelecidas no contrato.
( ) Empreitada por Preços Unitários: Trata-se de uma outra modalidade muito utilizada quando não existe um projeto final definido ou que a definição só será possível durante o desenvolvimento da própria obra. A remuneração é definida pela quantidade executada em cada item de serviços ou etapa de trabalho. As unidades mais utilizadas são o ml, m2, kg, mês, unidade e verba, quando o preço é representado por um determinado valor global para a execução de uma atividade específica. O pagamento é feito com base em medição de serviços efetivamente executados, em geral com periodicidade mensal.
( ) Tarefa: Serviços de pequena monta, sem as formalidades exigidas para a sua contratação, não ultrapassando o limite de Dispensa de Licitação previsto na lei.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
V, V, F, F
F, F, V, V
V, F, V, F
F, V, F, V