Separação de Processos

Jurisdição e Competência

• Modificação de competência

  • Conexão e continência

    • Separação de Processos

      • Separação Obrigatória de Processos

        • Concurso entre a Jurisdição Comum e a Militar

        • Concurso entre a Jurisdição Comum e a do Juízo de Menores

        • Doença Mental Superveniente à Prática Delituosa

        • Citação por edital de um dos corréus, seguida de seu não-comparecimento e não-constituição de defensor

      • Separação Facultativa de Processos

        • Infrações Praticadas em Tempo ou Lugar Diferentes

        • Excessivo Número de Acusados

        • Motivo Relevante de Acordo com o Juiz

      • Perpetuação da Competência nas Hipóteses de Conexão e Continência

      • Prorrogação de Competência

      • Perpetuação de Competência