Os planos de benefícios das entidades fechadas podem, como
regra geral, ser oferecidos a alguns ou a todos os empregados
dos patrocinadores e, em qualquer hipótese, o valor da
contribuição efetivamente pago pelo patrocinador, destinado
ao programa de previdência complementar, não integrará o
salário-de-contribuição do empregado, para efeito de
incidência de contribuição para a seguridade social.
