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O voto secreto, utilizado para a escolha de Deputados Federais, conforme assegurado pel...

Questão 52

O voto secreto, utilizado para a escolha de Deputados Federais, conforme assegurado pela Constituição Federal, poderia, em tese, ser abolido do ordenamento jurídico brasileiro

A

pelo Poder Constituinte Originário e pelo Poder Constituinte Derivado Reformador.

B

por Tratado Internacional ratificado pelo Congresso Nacional.

C

por plebiscito.

D

pelo Poder Constituinte Originário, apenas.

E

por referendo.