FINEP - Analista - Área Licitações - 2011
Questão 23
23
Q445714
Legislação dos Órgãos Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ
Atalhos
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Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO - CESGRANRIO
Prova: CESGRANRIO - FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos - Analista - Área Administração de Licitações

Para efeito de desenvolvimento de inovação tecnológica, nos termos da legislação pertinente, tem-se que os(as)

A

recursos que ingressam no projeto, inclusive os não reembolsáveis originados de órgãos públicos, são todos computados.

B

atos de pesquisa ou desenvolvimento realizados por inventores independentes não são albergados pelos benefícios auferidos pela pessoa jurídica contratante.

C

gastos com pesquisas realizadas em Universidades nacionais não são dedutíveis da apuração do lucro líquido.

D

melhorias cosméticas, sem efetivo ganho de qualidade ou produtividade, caracterizam inovação tecnológica.

E

remessas efetuadas para o exterior terão redução a zero da alíquota do imposto de renda retido na fonte, quando destinadas ao registro e à manutenção de marcas, patentes e cultivares.