Nos termos da Lei nº 10.098/00, é incorreto afirmar:
A
O Poder Público promoverá a supressão de barreiras urbanísticas, arquitetônicas, de
transporte e de comunicação, mediante ajudas técnicas.
B
Pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida é a que temporária ou
permanentemente tem limitada sua capacidade de relacionar-se com o meio e de utilizálo.
C
Barreira é qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade
de movimento e a circulação com segurança das pessoas.
D
As barreiras nas comunicações são qualquer entrave ou obstáculo que dificulte ou
impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens por intermédio dos meios ou
sistemas de comunicação, sejam ou não de massa.
E
Em todas as áreas de estacionamento de veículos, localizadas em vias ou em
espaços públicos, deverão ser reservadas vagas em número equivalente a um por cento
do total, garantida, no mínimo uma vaga, para veículos que transportem pessoas
portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção.