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Q824440
Teclas de Atalhos
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Assinale a opção correta acerca dos princípios constitucionais
relativos aos direitos políticos.
A
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os
analfabetos, os maiores de sessenta e cinco anos e os maiores
de dezesseis e menores de dezoito anos de idade.
B
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os
estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes no Brasil
por período superior a quinze anos ininterruptos e sem
condenação penal.
C
O pleno exercício dos direitos políticos e o domicílio eleitoral
na circunscrição pelo prazo mínimo de um ano antes do
registro da candidatura são condições de elegibilidade.
D
O militar alistável é elegível e, contando menos de dez anos de
serviço, deve ser agregado pela autoridade superior; se eleito,
passará, automaticamente, no ato da diplomação, para a
inatividade.
E
A soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo
voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos
da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.