MPE MA - Promotor de Justiça Substituto - 2014
Questão 45
45
Q1092765
Direito do Consumidor (Lei 8.078/1990) Conceitos de consumidor
Atalhos
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Ano: 2014
Banca: Ministério Público do Maranhão - MPMA
Prova: MPMA - MPE MA - Ministério Público do Maranhão - Promotor de Justiça Substituto

Dentre as assertivas a seguir, assinale a que contém conceito incorreto:

A

Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços;

B

Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, bem como as decorrentes das relações de caráter trabalhista;

C

Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo;

D

Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial;

E

Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.