PM SP - Policial Militar PM / Sargento - 2014
Questão 53
53
Q1068183
Direito Penal Legislação Especial
Atalhos
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Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP
Prova: VUNESP - PM SP - Polícia Militar de São Paulo - Policial Militar PM / Sargento

Nos termos da Lei no 11.343/2006, é isento de pena o agente que, em razão da ____________________ , era, ao tempo da ação ou da omissão, qualquer que tenha sido a infração penal praticada, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar- se de acordo com esse entendimento.

Assinale a alternativa que completa corretamente o enunciado.

A
dependência, ou sob o efeito, proveniente de caso fortuito ou força maior, de droga
B
paixão, desde que completa ou proveniente de caso fortuito ou força maior
C
embriaguez voluntária, desde que completa ou proveniente de caso fortuito ou força maior
D
emoção, desde que completa