Nas Diretrizes da Política Nacional de Educação Especial (MEC/SECADI), em todas as etapas e modalidades da educação básica, o atendimento educacional especializado é organizado para apoiar o desenvolvimento dos estudantes, constituindo:
serviço paralelo de apoio familiar.
outras atividades de escolarização.
oferta sazonal nos sistemas educacionais.
oferta obrigatória dos sistemas de ensino.
