Prefeitura de Boa Vista - Guarda Civil - 2020
Questão 42
42
Q1175748
Direito Penal Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003
Atalhos
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Ano: 2020
Banca: SELECON Instituto Nacional de Seleções e Concursos - SELECON
Prova: SELECON - Prefeitura de Boa Vista - Prefeitura de Boa Vista - Guarda Civil

Teotônio é proprietário rural, atuando em área de pequeno porte onde habita com sua família e colhe para subsistência. E com pequeno excesso de produção, atua vendendo os produtos nas feiras próximas. Tendo em vista que não existem órgãos de segurança pública no distrito onde exerce a agricultura, requer autorização para portar arma. Nos termos do estatuto do desarmamento, aos residentes em áreas rurais, maiores de vinte e cinco anos, que comprovem depender do emprego de arma de fogo para prover sua subsistência alimentar familiar será concedido pela Polícia Federal o porte de arma de fogo, comprovados os requisitos legais, na categoria:

A

atirador amador

B

competidor eventual

C

caçador para subsistência

D

profissional de segurança