De acordo com a Portaria n° 104/11 do Ministério da Saúde, são doenças, agravos e eventos da saúde pública constantes na Lista de Notificação Compulsória Imediata, exceto
Febre Amarela.
Febre do Nilo Ocidental.
Hantavirose.
Tétano.
Tularemia.
