Segundo o CTN, o contribuinte e o responsável são, respectivamente:
A
o titular da competência para efetuar o pagamento do tributo, inclusive
penalidades pecuniárias.
B
o sujeito passivo que tem relação pessoal e direta com o fato gerador e o
sujeito passivo, que sem se revestir na condição de contribuinte, tenha
obrigação decorrente de disposição expressa de lei.
C
as pessoas ligadas ao fato gerador.
D
o sujeito passivo indireto e o sujeito passivo direto.
