De acordo com a Lei nº 8.080/1990, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS) o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e
das fundações, salvo da Administração indireta, mantidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público.
das fundações e autarquias, salvo da Administração indireta, mantidas pelo Poder Público.
indireta, salvo das fundações, mantidas pelo Poder Público.
das fundações, das autarquias e da Administração indireta, mantidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.