Prefeitura de Jatai - Instrutor de Braile - 2019
Questão 40
40
Q1630815
Pedagogia Gestão democrática no Plano Nacional de Educação (PNE)
Atalhos
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Ano: 2019
Banca: Instituto Quadrix - Quadrix
Prova: Quadrix - Prefeitura de Jatai - Prefeitura de Jataí - Profissional do Magistério

O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei n.º 13.005/2014, estabelece metas e estratégias para a educação, durante o decênio de 2014‐2024. Quanto ao PNE, assinale a alternativa correta.

A

Orienta, mas não determina, os planos educacionais dos entes federativos, tendo em vista o princípio da autonomia, estabelecido pela LDB.

B

Não apresenta nenhuma meta sobre o financiamento da educação, uma vez que isso é competência da Constituição Federal.

C

Determina a criação do Sistema Nacional de Educação, responsável pela articulação entre os sistemas de ensino.

D

O PNE retirou de suas diretrizes o princípio da gestão democrática do sistema público de ensino.

E

Estados e municípios deverão, por conta própria, publicar estudos para aferir a evolução do PNE.