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De acordo com o que dispõe a Constituição Federal acerca da saúde, assinale a alternati...

Questão 28

De acordo com o que dispõe a Constituição Federal acerca da saúde, assinale a alternativa INCORRETA.

A

O sistema único de saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.

B

A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

C

É autorizada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

D

A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização.