- Técnico - Área: Laboratório - 2007
Questão 35
35
Q158366
Direito Sanitário e Saúde Lei 8.080/1990
Atalhos
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Ano: 2007
Banca: NECONSULTORIA -
Prova: NECONSULTORIA - Prefeitura de Palmares - Técnico - Área: Laboratório

A Constituição Federal de 1988, a Lei Orgânica do SUS (8080/90) e a Lei Federal 8.142/90 são marcos fundamentais no controle social na saúde. Assinale a alternativa incorreta.

A

Estimular a participação e avaliação dos usuários nos serviços de saúde é meta do Pacto de Gestão.

B

Apoiar os Conselhos de Saúde para que os mesmos possam exercer plenamente suas funções faz parte do controle social.

C

Criar conselhos Gestores para gerenciar programas de saúde.

D

Prestar contas ao Conselho de Saúde trimestralmente é uma das obrigações dos gestores.

E

Avaliar e monitorar o sistema de saúde regularmente, inclusive com pesquisa de satisfação dos usuários do SUS.