A respeito de normas da educação nacional, baseada na LDB, os princípios apresentados no artigo 3º estão corretamente apresentados nos itens abaixo EXCETO em:
Igualdade de condições para acesso e permanência na escola.
Monopólio nas ideias e nas concepções pedagógicas.
Liberdade de aprender e ensinar.
Respeito a liberdade.