SEFA - Fiscal de Tributos Estaduais - Área Auditoria Fiscal - 2002
Questão 13
13
Q135051
Direito Tributário Obrigação Acessória
Atalhos
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Ano: 2002
Banca: Escola de Administração Fazendária - ESAF
Prova: ESAF - SEFA - Secretaria Executiva da Fazenda do Pará - Fiscal de Tributos Estaduais - Área Auditoria Fiscal

Sujeito passivo da obrigação tributária acessória é a pessoa

A

obrigada a pagar a prestação pecuniária compulsória.

B

obrigada às prestações no interesse da arrecadação e da fiscalização.

C

obrigada a pagar o tributo estabelecido em lei ordinária.

D

que determina a matéria tributável.

E

que quantifica o montante do tributo devido.