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Sujeito passivo da obrigação tributária acessória é a pessoa
Sujeito passivo da obrigação tributária acessória é a pessoa
A
obrigada a pagar a prestação pecuniária compulsória.
B
obrigada às prestações no interesse da arrecadação e da fiscalização.
C
obrigada a pagar o tributo estabelecido em lei ordinária.
D
que determina a matéria tributável.
E
que quantifica o montante do tributo devido.