As alternativas a seguir apresentam atribuições do Congresso
Nacional, à exceção de uma. Assinale‐a.As alternativas a seguir apresentam atribuições do Congresso
Nacional, à exceção de uma. Assinale‐a.
A
Julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da
República.
B
Decretar o estado de sítio.
C
Convocar plebiscito.
D
Resolver definitivamente sobre tratados internacionais que
acarretem encargos ao patrimônio nacional.
E
Escolher dois terços dos membros do Tribunal de Contas da
União.
