TJ PA - Analista Judiciário - Área Serviço Social - 2014
Questão 57
57
Q1112395
Pedagogia Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Atalhos
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Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP
Prova: VUNESP - TJ PA - Tribunal de Justiça do Pará - Analista Judiciário - Área Serviço Social

Os serviços voltados para o atendimento à criança de até 6 anos de idade, no âmbito da Assistência Social, eram historicamente desenvolvidos em creches e pré-escolas. No entanto, atendendo previsões contidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB n.º 9.394/96), esses serviços foram transferidos para a área educacional, que é responsável pela supervisão, orientação e regulamentação da Educação Infantil. A partir desse encaminhamento, creches e pré-escolas têm sido integralmente financiadas pelo(a)

A

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

B

Fundo de Pensão Sazonal/Ação Brasil Carinhoso (FPS-ABC).

C

Reserva Específica (REMP), destinada à faixa etária de 3 a 6 anos de idade, do Ministério da Previdência.

D

Caixa de Previdência das Mães Trabalhadoras (CPMT), de toda a nação, independente de prévia contribuição.

E

Fundo Nacional de Assistência Social Solidária (FNASS).