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Em que consiste a despronúncia?

Questão 44

Em que consiste a despronúncia?

A

Na decisão judicial singular que não recebe a denúncia em crimes de competência do Tribunal do Júri.

B

Na reforma da decisão singular de pronúncia, por um colegiado ou no exercício de juízo de retratação singular, na hipótese de recurso crime em sentido estrito.

C

Na decisão judicial de primeiro grau que desde logo absolve sumariamente o réu nos crimes de competência do Tribunal do Júri.

D

Na decisão judicial singular que desclassifica o crime de competência do Tribunal do Júri para outro de competência de Juiz ordinário.