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João, Prefeito de determinado Município, realizou...
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Q454382
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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João, Prefeito de determinado Município, realizou contratação direta de empresa, isto é, sem a realização do respectivo procedimento licitatório, fora das hipóteses legais que autorizam a dispensa de licitação. Referida conduta, para caracterizar ato ímprobo, previsto no artigo 10, da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa),
A
exige obrigatoriamente enriquecimento ilícito de João.
B
independe de ocorrência de lesão ao erário.
C
exige ação apenas dolosa de João.
D
independe de qualquer elemento subjetivo.
E
exige ação dolosa ou culposa de João.