24
Q182971
Direito Previdenciário
Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Atalhos
Ano:
2003
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova:
FCC - TRT 24 - Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - Auxiliar Judiciário - Área Mecânica
É CORRETO afirmar que
A
o auxílio-reclusão é benefício assegurado pelo Plano de Seguridade Social do Servidor, tanto a este como aos seus dependentes.
B
a licença à gestante é um dos benefícios do Plano de Seguridade Social do Servidor assegurados aos dependentes deste.
C
o recebimento indevido de benefícios havidos por fraude, dolo ou má-fé, implicará na devolução ao erário do total auferido, sem prejuízo da ação penal cabível.
D
a pensão vitalícia e temporária é um dos benefícios do Plano de Seguridade Social do Servidor assegurados exclusivamente a este.
E
a garantia de condições individuais e ambientais de
trabalho satisfatórias é um dos benefícios do Plano
de Seguridade Social do Servidor assegurados aos
dependentes deste.