97
Q769768
Direito Previdenciário
Lei no 8.213/1991 - Plano de Benefícios da Previdência Social
Atalhos
Ano:
2014
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova:
FCC - TRT 24 - Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - Juiz do Trabalho Substituto
Uma vez preenchidos os requisitos relativos a idade dos
filhos e valor limite aplicável ao salário de contribuição, faz
jus a salário-família o segurado
A
titular de firma individual urbana ou rural.
B
que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou
família, no âmbito residencial desta, em atividades
sem fins lucrativos.
C
exercente de mandato de vereador, desde que não
vinculado a regime próprio de previdência social e
não seja enquadrado como segurado especial.
D
que exerce, por conta própria, atividade econômica
de natureza urbana, com fins lucrativos ou não.
E
que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico
no âmbito de sua residência.